Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 5.450 27/12/1957 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Autoriza a ereção de um monumento dedicado ao ferroviário na Praça Renê Barreto, Lapa, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 28/12/1957
Projeto:
Projeto de Lei Nº 116/1956
Autor(es):
Ermano Marchetti; e outros
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto